1. Apresentação

O presente Código de Ética e Conduta estabelece os princípios, valores e diretrizes que orientam a atuação da Accithus IP Ltda, devendo ser observados por todos os seus administradores, colaboradores, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços.

2. Princípios e valores

A Accithus pauta suas atividades pela legalidade, integridade, transparência, boa-fé, respeito às pessoas, responsabilidade corporativa e conformidade com a legislação aplicável.

3. Cumprimento das leis e normas

Todos devem cumprir rigorosamente a legislação vigente, bem como as normas internas, políticas corporativas e diretrizes regulatórias aplicáveis às atividades da Accithus.

4. Prevenção à corrupção e suborno

É expressamente vedada a prática de atos de corrupção, suborno, fraude ou qualquer conduta ilícita, direta ou indireta, em relações com agentes públicos ou privados.

5. Conflito de interesses

Deve-se evitar situações que possam caracterizar conflito entre interesses pessoais e os interesses da Accithus, devendo qualquer potencial conflito ser comunicado à administração.

6. Relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores

As relações comerciais devem ser pautadas por ética, transparência, isonomia, respeito mútuo e observância das regras contratuais e legais.

7. Confidencialidade e proteção de dados

As informações confidenciais e dados pessoais devem ser tratados com sigilo, segurança e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Uso de sistemas e recursos

Os sistemas, recursos tecnológicos e informações da Accithus devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais, de forma responsável e segura.

9. Canal de comunicação e denúncias

Condutas que violem este Código devem ser comunicadas por meio dos canais internos disponíveis, sendo assegurado o sigilo e a proteção contra retaliações.

10. Sanções disciplinares

O descumprimento deste Código poderá resultar na aplicação de medidas disciplinares cabíveis, inclusive advertências, rescisão contratual e comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

11. Vigência e revisão

Este Código entra em vigor na data de sua aprovação e deverá ser revisado periodicamente, ou sempre que necessário.

1. Introduction

This Code of Ethics and Conduct establishes the principles, values and guidelines that govern the activities of Accithus IP Ltda, and must be observed by all of its officers, employees, partners, suppliers and service providers.

2. Principles and values

Accithus conducts its activities under the principles of legality, integrity, transparency, good faith, respect for people, corporate responsibility and compliance with applicable law.

3. Compliance with laws and regulations

All parties must strictly comply with applicable law, as well as with internal rules, corporate policies and regulatory guidelines applicable to Accithus's activities.

4. Anti-corruption and anti-bribery

Acts of corruption, bribery, fraud or any unlawful conduct, whether direct or indirect, in dealings with public or private agents, are expressly prohibited.

5. Conflict of interest

Situations that may constitute a conflict between personal interests and Accithus's interests must be avoided, and any potential conflict shall be reported to management.

6. Relationships with clients, partners and suppliers

Commercial relationships shall be guided by ethics, transparency, fairness, mutual respect and compliance with contractual and legal rules.

7. Confidentiality and data protection

Confidential information and personal data shall be handled with secrecy, security and in compliance with applicable data protection legislation, in particular the Brazilian General Data Protection Law (LGPD).

8. Use of systems and resources

Accithus's systems, technological resources and information shall be used exclusively for professional purposes, in a responsible and secure manner.

9. Communication and whistleblowing channel

Conduct in violation of this Code shall be reported through the available internal channels, with confidentiality and protection against retaliation guaranteed.

10. Disciplinary sanctions

Non-compliance with this Code may result in the application of appropriate disciplinary measures, including warnings, contract termination and reporting to the competent authorities, as applicable.

11. Effective date and revision

This Code takes effect on the date of its approval and shall be periodically reviewed, or whenever necessary.